16 janeiro 2009

pronto, pode finalmente dizer-se que as decisões dos tribunais foram respeitadas.


A Direcção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos emitiu um parecer sobre o caso Esmeralda em que denuncia que a sequência de decisões do Tribunal de Torres Novas que culminou na entrega ao pai biológico "aponta, claramente, para um desrespeito judicial (…) pelas opiniões técnicas (...) formuladas por sucessivas equipas multidisciplinares de Saúde Mental Infantil”.
E no SOL... «Este Acórdão de 08 de Janeiro de 2009 surgiu apesar das opiniões de sentido completamente oposto, tecnicamente fundamentadas, expressas com clareza e por diversas vezes, por muitas pessoas e entidades qualificadas, ligadas à defesa dos direitos naturais das crianças», refere a Ordem dos Médicos. Nestas pessoas qualificadas, refere a Ordem, destaca-se a directora do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Coimbra, Beatriz Pena, e a directora do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência de Santarém, Teresa Barros.
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Surpreendentemente, a mudança surgiu agora, depois de o Sr-pai-biológico ter estado em Estrasburgo a fim de apresentar uma queixa contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por os tribunais não terem conseguido fazer cumprir a decisão inicial de entregar a criança ao pai. Ora, surpreendentemente, aparece também «uma pedopsiquiatra que tinha uma perspectiva sobre o futuro semelhante à sua, não sendo natural que viesse a levantar problemas, como as directoras do departamento de Coimbra e do Serviço de Santarém levantaram».
Todos lindíssimos na fotografia.
E a miúda? Como bem diz o o Colégio da especialidade, aceitou sem conflito, parecendo apagar tudo o que estava para trás incluindo o nome, a ligação forte que tinha aos pais ‘afectivos’ e ‘esquecendo’ a sua recusa terminante em deixar de viver com eles. O que mais indigna aqui, é que o tribunal e o "pai", achem isto....normal. A mim, o que mais me indigna e comove, é ver uma criança desistir. A Esmeralda aceitou (e não me digam que foi por amor ao verdadeiro pai...)Deu-se por vencida. Assumiu que o sonho acabou. Eu lembro-me de ver crianças estenderem o braço para serem picadas porque sabiam que se não o fizessem voluntariamente, seriam amarradas. Dominavam a dor e desistiam de lutar. Sempre me arrepiou. Muito.
A isto, eles chamam.....sucesso. As instituições, finalmente funcionaram. E a Esmeralda? "Está feliz", dizem.

13 comentários:

Pêndulo disse...

É um sacrifício necessário para evitar males maiores a outras crianças no futuro.É duro mas é a verdade.
Este caso e o da Casa Pia foram dos que mais descredibilizaram a Justiça.
Como se compreende tanto ano para fazer cumprir uma sentença? Tratou-se da posse de uma criança como se fosse da posse de um terreno que ali estivesse imutável.
Tivesse a Justiça sido célere a fazer o que devia ser feito e não teríamos o drama actual que, repito, é necessário para evitar que mais gente se sinta tentada a actuar como o sargento e mulher.

Cristina disse...

Logo, pêndulo, é como dizes: o sacrificio desta criança.

é óbvio, assim, que neste momento, e é disso que se trata porque o tempo não volta para trás, o tribunal não está a zelar pelo melhor interesse da criança. triste, não? no fim de tudo é ela e não os transgressores que paga a factura mais alta. certo?

se alguém tem que ser castigado, que seja, mas não sacrifiquem a miuda. é mau demais.

Fado Alexandrino disse...

O primeiro ponto é que este assunto não tem solução boa.
Qualquer que ela seja vai ser sempre má para a miúda e eu falo com conhecimento de causa pois estive envolvido num divórcio muito penoso que no fim acabou por penalizar os filhos.
São mazelas que nem o tempo cura.
Aqui infelizmente são também todos culpados.
É claro que o maior culpado e como sempre na minha opinião é o Estado que fez tudo mas absolutamente tudo mal.

Pêndulo disse...

É claro que o maior culpado e como sempre na minha opinião é o Estado que fez tudo mas absolutamente tudo mal.

Até poderia ser tentado a concordar porém não esqueçamos que o Estado apenas peca por demorar a corrigir os erros dos intervenientes.Foram eles que originaram toda a história que, e aqui sim, a culpa foi do Estado, já devia estar resolvida há anos.

Esta criança vai sofrer, é inegável,e todos queremos o melhor para ela.
Aparentemente sofreria menos se ficasse com o casal de foragidos mas questiono: deve esse bem inestimável que é uma criança transformar-se em adulto, com o beneplácito do Estado, no sei de uma família de relapsos que conscientemente desrespeitam regras sociais sobre aquilo que é a base da própria sociedade, ou seja, a família?
Em que adulto se transformaria? A meu ver uma criança no lar do sargento, mesmo que fosse filha deles, seria sempre uma criança em risco.
Que princípios tem aquela gente? Arranjar crianças em supermercados, esconder-se da autoridade desrespeitando ordem judiciais, etc.
A criança sofrerá agora mas talvez se evite o desenvolvimento de um adulto sem princípios morais à semelhança do par de foragidos. Será também dado o sinal de que o crime não compensa evitando-se assim crimes futuros com crianças a serem dadas sabe-se lá para que fins.

Pézinhos N' Areia disse...

ah grande Fadinho (Alexandrino), na mouche !

De facto há situações em que não há a solução óptima. Este é um deles. Um caso muito salomónico. Metade da esmeralda para o Pai Baltazar, a outra metade da menina para o Pai Luís Gomes ? Tal não é possível. Donde, que fazer então ?

E se virássemos a História de Salomão ao contrário ?


O Juiz mandaria colocar o pai "afectivo" e o pai biológico, atados de mãos atrás das costas e cada um com a cabeça num cepo, como se fossem ser degolados.

Aproximavam-se dois carrascos contratados, cada um com uma longa espada, dirigida ao pescoço dos dois ditos paizinhos.

O Juiz diria a Esmeralda:

- Olha querida menina, no teu Superior Interesse, resolvemos matar estes dois homens.

E dirigindo-se aos carrascos:

- DEGOLEM ESSES HOMENS !

A menina Esmeralda (mais trauma,menos trauma) correria para um deles e diria:

- ESTE NÃO, SENHOR DOUTOR !

Estava resolvido o caso e a Justiça feita.


Talvez não fosse má ideia ...

:-)

Há pessoas que se esquecem de um pequeno (grande) detalhe, na vida desta menina:

- Em relação a quem está feita a Vinculação ?



Notem ! Não excluo a possibilidade de a menina poder vir a viver com o Pai biológico, mas cuidado com o cão, porque tudo deveria ser feito de forma lenta e serena.

O tempo da Justiça não é o tempo dos nossos sentimentos, nem muito menos é o tempo que levamos a estabelecer laços familiares com aqueles que nos rodeiam, independemente se as ligações biológicas existem ou não.

Acho que está aqui um grande embrulho que ainda vai dar que fazer e muito que falar...

Entretanto a Esmeralda irá crescendo e provavelmente edificando uma dupla personalidade, definida pela relação partilhada que manterá com os dois lados desta contenda.

Pézinhos N' Areia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Pézinhos N' Areia disse...

cara Cristina permita-me que lhe sugira, estou a ser irónica, claro, ... que coloque nos labels deste post, a expressão:

- Superior interesse da criança !


Fala-se muito deste conceito, mas duvido que se faça tanto, como se fala, no sentido de preservar o efectivo superior interesse da criança.

Do que sei no terreno, e acredite que sei alguma coisa sobre o assunto, a responsabilidade dos técnicos sociais nestas questões que se colocam aos tribunais é enormíssima, porque grande parte das vezes, as decisões judiciais nos tribunais de família baseiam-se em relatórios da segurança social, de qualidade muito duvidosa, relatórios tendenciosos, etc...

Relatórios que um Juiz por vezes aguarda 6 e 8 meses, até que chegue à sua secretária, para poder decidir sobre o futuro de uma criança.

Uma criança que durante esse tempo de espera, pelo relatório, está a ser alvo de maus tratos físicos e psicológicos, algures dentro de uma casa.


Por isso quando oiço certas figuras públicas ou ligadas a esta área da família, a emitirem certas opiniões, vou logo buscar o balde, não vá dar alguma vontade de vomitar ...



É o que temos e salve-se quem puder.

Cristina disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Cristina disse...

P

eu entendo tudo isso.

Tu dizes que a criança sofrerá, mas...
A Sofia Loureiro dos Santos diz que poderá ser devastador, mas...

Ora, como é que uma solução que pode ser devastadora e que causa sofrimento não se sabe com que repercussões, pode ser compativel com os seus "supariores interesses"??

são conceitos compatíveis?

eu só entendo isso nos miudos que fazem quimioterapia para a leucemia: "agora vais sofrer mas depois ficas bom". (ja nos ouros cancros, enfim...)

agora aqui...alguém no seu juizo lhe pode dizer isso? "vais sofrer mas daqui a nada vais ser muito feliz"???

será isso que lhe dizem? coitadinha, e só daqui a 10 anos é que é maior....

PiresF disse...

Minha querida amiga Cristina,
eu para além de ter lido o processo, já escrevi muito sobre este caso e cansei-me de o debater em blogues vários.

Desculpa, pois, não o fazer aqui, mas não deixo de assinalar a minha concordância com o que diz o Pêndulo.


Enorme abraço.

Cristina disse...

Pezinhos

é EXACTAMENTE isso:

"O tempo da Justiça não é o tempo dos nossos sentimentos, nem muito menos é o tempo que levamos a estabelecer laços familiares com aqueles que nos rodeiam, independemente se as ligações biológicas existem ou não."

PRECISAMENTE!!

e dizem-se coisas inacreditáveis, como eu vi um...acho que é pedopaiquiatra de que não me lembro o nome mas que ja foi a um debate, com uma voz muito melada, loiro de olho azul(sabe?), dizia ele esta coisa incrivel: resumindo, o melhor castigo era nenhum dos dois ficar com a criança!!!! -perdão?? como é que é possivel alguem estar a pensar na miuda? um gajo ouve isto e perde a fé nos "pareceres"...
mas, o que é certo é que varios foram de opinião que a miuda estabeleu laços e reconhece afectivamente o casal Gomes como pais e bons cuidadores, claro.. sendo assim, o interesse da criança será SEMPRE estar com aqueles que reconhece como familia que a trata e quer bem e com quem ela se sente bem.

independentemente da justiça que haja em a entregar ao pai, ela será uma pessoa psicologicamente mais saudável com isso?? nesta fase e nas seguintes? claro que não! os pais afectivos são pessoas moralmente condenaveis? só quem não sabe o amor que se cria a uma criança independentemente de a parir ou não, é que poderá dizer isso. qualquer um reagiria assim, eu acho. entregar um filho "nosso" a alguem que ele não conhece, com quem não tem laços afectivos? quem o faria sem luta?, pergunto.

o facto é que o Estado maquilhou a cara, lavou as mãos e entregou uma criança que na sua cabeça tem familia a um individuo que lhe dizem que tem direito a ela, que lhe vai dar outro nome e a vai levar para outra escola. ou seja, até a identidade lhe foi alterada: a paulada final.

a miuda que inicialmente não queria, que aparece em todo o lado a tapar a cara, aceita agora tudo o que lhe quiserem fazer.
desistiu.
isto para mim é extremamente revoltante e enoja-me a satisfação com que lhe chamam justiça. justiça para quem?? para todos, menos a interessada. os tais "interesses superiores da criança" que se lixem, porque, como bem diz, o tempo passou e o tempo da justiça também passou. É assim, há que assumi-lo: "prescreveu".
Ja não existe NENHUMA SOLUÇÃO JUSTA. logo, pelo menos não massacrem a miuda!

na minha opinião, dava-se abretura ao pai biológico para a visitar sem a pressão do "este é aquele que te vai levar um dia", que deve ser das coisas mais horrendas com que se pode confrontar uma criança.

sem pressões, deixá-lo aproximar. ela vai crescendo e seguramente que se gostar dele um dia pode querer estar mais tempo ou ate ir viver com ele, quem sabe. mas teria que ser ela a querer. à medida que cresce vai entendendo melhor e dava-se-lhe a possibilidade de ela propria gerir isso como fazem com os divorcios.
mas não.
tinha que se arranjar uma solução com que o Estado lavasse a cara. O resto é paisagem....
até porque, a obstinação do pai biologico em a levar a qualquer custo não agura nada de bem, na minha opinião. as crianças não são "coisas nossas".


fico imensamente triste com este caso. o sofrimento das crianças incomoda-me demais.

PiresF disse...

PS: Mais, a persistência do Baltazar, ao longo deste processo, tendo a esmagadora maioria da comunicação social e o povo (seja lá isso o que for) contra ele, é de louvar.

Outro abraço.

Cristina disse...

Pires

um abraço, também. Uso a mesma resposta dada ao Pendulo :)


beijos