15 setembro 2008


Desinformador , não sendo apreciadora da personagem, parece-me que Pinto da Costa ganhou uma acção contra o Estado por detenção ilegal. Nada relacionado com os factos descritos no Apito Dourado nem com eventuais culpas. Agora...sendo o segundo caso em pouco tempo, vale a pena reflectir sobre como e com que bases se fazem as detenções. E, mais que as indemnizações, que medidas se tomarão para que não aconteçam. Quem controla estes profissionais, afinal?

8 comentários:

Desinformador disse...

E quantas detenções ilegais acontecerão diariamente e ninguém reclama? Nem o estado paga 20 mil euraços!

Foi apenas um subterfúgio judicial usado por alguém que não tem vergonha na cara!

Porque afinal de contas, que venha um jurídico qualquer explicar o que é uma dentenção ilegal? É deterem-te contra tua vontade? Bom, não creio que nenhum recluso tenha pedido para ser preso!

Cristina disse...

desi

não sei nada de direito mas, pelo que entendi, terão havido erros nas normas processuais a seguir que não foram respeitadas...e é bom que sejam , sob pena do Estado começar a pagar indemnização atrás de indemnização, sempre que ocorra algum caso mais mediático.


claro que quem tem dinheiro para recorrer, recorre. aqui e em qualquer lado do mundo. não me parece que seja esclusivo de Portugal.

não tem nada a ver com a vontade de quem é detido, mas com o facto de naquela circunstancia ter sido, ou não, tomada a opção correcta, ou conveniente, ou adequada, sei lá..

Cristina disse...

pá, se me detivessem detido para interrogatorio depois de eu me apresentar pelo meu pé para depor, tamem havia de ficar um bocado chateada...

Desinformador disse...

Com estado de direito ou sem ele, essa personagem não merece 20 mil euros, só porque alguém se esqueceu de lhe ler os direitos ao ser preso!

É rídiculo, parafraseando o MEC!

Cristina disse...

pois é...os erros pagam-se, é bom que o Estado tenha isso bem presente para na proxima fazer as coisas bem feitas...

dalloway disse...

Talvez Paulo Pedroso tenha aberto um precedente....

* um cidadão "comum" foi indemnizado pelo Estado português por ter sido preso por um crime que não cometeu. Estava preso há um ano. Recorreu da sentença por ter achado que 20 mil euros (acho eu) de indemnização não eram suficiente - isto aconteceu há uma/duas semanas(?)

Bartolomeu disse...

Não creio que existam medidas a tomar. Ontem P.P., hoje P.C., terminando a lista dos "P", outra interminável está já certamente na forja. A minha dúvida é se o estado vai ter liquidez para pagar as indeminizações ordenadas pelos tribunais, ou se vai ter de recorrer à banca estranjeira... a coisa está-se a por feia para aqueles que não se apressarem a processar o estado por serem detidos sem motivo.
Eu por exemplo, acho-me lesado por ser detido ilegalmente todos os dias... no trânsito. Ora então as estradas não são propriedade do estado?
Ah bem!

Cristina disse...

bartolomeu

epá....bem visto...se a malta se lembrar de processar o estado por damos morais, e quem sabe patrimoniais, se lhes descontarem as horas de trabalho, vai ser uma festa :)))