10 maio 2008

A Duca , dá-nos conta de uma notícia do jornal metroedição de 07-05-08 com o seguinte título: “Condenados por pedofilia podem adoptar crianças”.

Diz a notícia: “O registo criminal é um dos documentos obrigatórios para iniciar um processo de adopção. Mas, mesmo limpo, este comprovativo não atesta um passado imaculado. À luz da lei penal portuguesa, qualquer indivíduo condenado, seja por delito simples como furto ou por crimes graves como homicídio, pedofilia e abuso sexual, apresentará cadastro em branco (limpo) entre cinco a dez anos após cumprimento de pena.”

A Duca, no seu post, compara a situação com a proibição da adopção por homossexuais e questiona a justeza da situação. Eu também. Mesmo sem comparações. Em questões relacionadas com agressões a crianças, sejam elas quais forem, não deveria haver limpezas possíveis no cadastro. Não devia.

9 comentários:

Pêndulo disse...

Isso levanta uma miríade de outras questões:
- Se consideramos que o cadastro nesses crimes deve ficar para sempre isso implica que não reconheçamos possibilidade de tratamento e regeneração. Ela existe? Não sei.
- Porquê só quanto a crianças? Não vemos os casos de violência doméstica? Deverão esses indivíduos que batem nas mulheres ficar impedidos de contrair segundas núpcias?
- O cadastro é pedido num sem número de situações, a maior parte das quais sem ligação a crianças. Punha-se a questão de discriminação de alguém controlado.

No entanto o que dizes não me repugna nada. Talvez criar um tipo de certidão específica só para fins relacionados com crianças (adopção, ingresso na carreira de professor, auxiliar de educação educativa, etc.) onde os crimes contra crianças fossem mencionados. Para as situações mais comuns essa certidão não seria obrigatória e bastaria a que se usa agora.

Cristina disse...

P

eu percebo perfeitamente as tuas duvidas mas é que....neste tipo de assunto, eu, e dou uma opinião pessoalissima e completamente tendenciosa: não acredito em mudanças de personalidade. um gajo que tem estômago para uma, tem para duas e para quantas as oportunidades que tiver, a não ser que não lhe seja dada qualquer hipotese. acho mesmo que deveria ser tolerancia zero e sem dar qualquer possibilidade a que tal volte a acontecer.
claro que deve haver um monte de tecnicos que ache isto completamente aberrante nomeadamente com as questões que colocas, mas olha....é o que eu acho. ainda mais, atendendo à quantidade brutal de reincidencia em gente que ja cumpriu castigos.

também concordo contigo em relação a registos especificos para os assuntos com crianças. é que depois, é sempre tarde demais.

Fado Alexandrino disse...

um gajo que tem estômago para uma, tem para duas e para quantas as oportunidades que tiver

Sobre este assunto já escrevi.
Não sei se estou certo.
Mas a crer nesta afirmação não devemos libertar nenhum criminoso.

Pêndulo disse...

Cristina
Diria mais, o grande problema será a primeira vez. Depois a probabilidade de um novo acto será maior. Ao quebrar o tabu uma vez ele deixa de existir, principalmente se se obteve prazer.

Cristina disse...

fado

aceito toda a espécie de reparos, passo-me com agressões a crianças. para mim não se comparam com outras. para mim, repito.

Cristina disse...

P

exacto.
passado o entrave da auto-critica, acabou o limite.

Cristina disse...

P

exacto.
passado o entrave da auto-critica, acabou o limite.

Fado Alexandrino disse...

Tal como eu.
Agora forço-me a acreditar que as pessoas se podem regenerar é para isso que existem médicos e drogas.

Anónimo disse...

Eu proponho que se mude de sexo a essa malta... Acho que deve sair mais barato que trata-los com médicos e drogas! Ou então altere-se o "circuito interno" do fdp e ponham-no a trabalhar pra comunidade...

Tino.