11 dezembro 2007

talvez valha a pena repetir


A propósito de uma campanha a favor da legalização da prostituição levada a cabo pela Associação Catalã de Clubes de Alterne lembrei-me de um post que escrevi em Junho, que se pode resumir em duas frases:

Um trabalhador legalizado, com deveres e direitos iguais, é um trabalhador mais livre.

A melhor forma de controlar a saúde pública é actuar na fonte de propagação da doença.

Comecemos por aceitar o óbvio: há-de haver sempre procura e há-de haver sempre oferta.
É uma actividade exercida em troca de dinheiro, logo é uma profissão.
A legalização e a regulamentação redefinem a prostituição como uma forma de trabalho, com limites bem estabelecidos. Pode não acabar com o negócio ilegal, mas será mais difícil de sustentar. E porquê? Porque uma prostituta optará mais facilmente por uma "casa" legal, que lhe confere direitos iguais aos dos outros cidadãos, nomeadamente à assistência médica e medicamentosa através de qualquer regime de segurança social , à compra de bens, a regalias sociais, basicamente, a uma vida mais digna. Em último caso, sem essa figura sinistra do chulo ao mesmo tempo protector e castigador, haverá mais liberdades para exigir, ou mesmo mudar de actividade, caso seja esse o seu desejo.
Alegam as vozes contra que é institucionalizar um trabalho degradante, humilhante.
Não acho. Só é humilhante um trabalho em que a mulher se sinta humilhada, coagida, obrigada, desprotegida, à mercê de todo a espécie de abusos, de violência na rua, nas beiras de estrada, na casa "da prima", nas casas "de massagens", etc. E, se existem casos destes, é exactamente porque se encontra fora da alçada de qualquer vigilância legal possível. Obviamente, nestas condições, é facilmente forçada a permanecer na profissão. À boa maneira do moralismo provinciano, faz-se de conta que não se sabe, ou, quando se fala no assunto, lá vêm as associações de caridade da ordem falar em proteger as coitadinhas em casas de acolhimento para as salvar das malhas da perdição. Deixemo-nos de paternalismos e encaremos o assunto como gente adulta: O importante é criar condições para que quem queira sair, saia. Sem dúvida. Mas, também é preciso criar condições para que quer queira permanecer, permaneça. É bom lembrar que as pessoas são livres. Não emito nenhum juízo de valor em relação a essa opção, porque sei que existe quem queira, de facto, manter a actividade.

Depois, há a questão de saúde pública. Nos tempos em que as estatísticas dizem e a prática mostra que há cada vez mais infectados com toda a espécie de doenças sexualmente transmissíveis (a maioria dos consumidores não são os jovens), em que as estatísticas também dizem que Portugal é dos países da Europa com maior percentagem de infectados pelo HIV, é difícil defender que não haja qualquer espécie de controlo sobre a população que mais contribui para esta realidade.

A legalização prevê controlo sanitário, prevenção de doenças, detecção precoce, tratamento e aconselhamento anticoncepcional. Trata-se de proteger a prostituta e o cliente. E as futuras relações dos clientes. Não me parece coisa pouca, nem desprezível.
Que não se pense também que, com uma lei proibitiva, se acaba com uma necessidade social desde que existem homens e mulheres. É o mesmo que ignorar que haverá sempre cidadãos que usam como único meio de satisfação dos seus impulsos, o recurso à prostituição. Acabar com esta realidade? Só se houver por aí umas boas samaritanas dispostas a consolar cidadãos solitários, tarados, enjeitados, maníacos e mais o que nem nos passa pela cabeça.

7 comentários:

Anónimo disse...

Ai Cristinita, no que tu te metes. És corajosa, mas ainda te cai em cima o exército das feministas puritanas com a Ana Vicente à frente...
A prostituição masculina, dos chamados gigolos, veio alterar completamente os velhos dados do problema, que permitiam figurar a prostituição como uma servidão humilhante e revoltante das mulheres. Como esse filão está a secar, agora ficaram só com o puritanismo puro e duro como argumento.

Cristina disse...

carlitos

desde que não seja um exercito de formigas brancas, eu posso bem com elas.


:))

Cristina disse...

carlitos

desde que não seja um exercito de formigas brancas, eu posso bem com elas.


:))

Anónimo disse...

que miséria

Anónimo disse...

ai que saudades dos "menage à trois", não é?

Sapka disse...

Eu nao me chamo Carlitos, Cristinita.

Cristina disse...

sapka

peço desculpa, respondi ao anónimo que me chamou "Cristinita", e não assinou, porque é assim que costuma comentar o Charlie (Carlos)..