04 dezembro 2007



A história é mais ou menos isto: um casal lésbico inglês entrou em contacto com Andy Bathie , de 37 anos, bombeiro, sem recorrer às vias oficiais, para que este aceitasse ser doador de esperma( há cinco anos). Segundo ele, o casal garantiu que não teria nenhuma responsabilidade pessoal ou financeira com a criança. O acordo foi feito e a inseminação também. Nasceram duas crianças.
O casal separou-se.
A Agência de Protecção à Criança Inglesa (CSA), contactou Andy, informando-o que por ser o pai biológico das duas crianças, um menino e uma menina, é considerado legalmente responsável pela manutenção dos filhos. Forçou-o a fazer um teste de paternidade e exigiu o pagamento de pensão.
Andy Bathie diz que ficou surpreendido com as exigências da CSA. “A reacção foi de choque, nervosismo e desespero”, afirmou. “Não entendo até agora porque é que tenho que pagar pelos filhos de um outro casal”, disse.
De acordo com um porta-voz da Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia da Grã-Bretanha (HFEA), “homens que doam esperma através de outros meios que não em clínicas de fertilização licenciadas, são legalmente considerados os pais das crianças, com todas as responsabilidades legais”. Apenas doadores anónimos, que doaram esperma através de clínicas de fertilidade licenciadas, estão isentos de responsabilidades legais com os filhos. BBC
.
Quanto a mim é ridículo. Houve, apesar de tudo, um "contrato" que devia ser respeitado embora não tenha seguido a via oficial. Seja o casal homo ou hetero, deve ser responsável pelos filhos que tem a não ser que seja incapaz, mas isso, é outro departamento. Há algum motivo para que assim não seja?
De resto, existe já um projecto de lei em discussão na Câmara dos Lordes que prevê a aplicação de direitos e deveres iguais (inclusive responsabilidade financeira) para os dois membros do casal de mesmo sexo que têm filhos. Se for aprovada pela Câmara, a lei garante que o casal será considerado como os pais legais da criança concebida através de doação de esperma. Já agora, porque não, qualquer que seja a forma de doação? No fundo, seja uma decisão ponderada ou não, oficial ou particular, não é mais do que o que se passa com os casais hetero...

11 comentários:

Desinformador disse...

Eu nao pagava! Saía de Inglaterra e ia para Portugal!!!

DUCA disse...

"No fundo, seja uma decisão ponderada ou não, oficial ou particular, não é mais do que o que se passa com os casais hetero..."

Completamente de acordo!

CresceNet disse...

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Joshua disse...

Aí, estou a favor da vontade de amar bebés, crianças, coisa completamente transsexual em sentido lato!

Alien8 disse...

Cristina,

Olá!

Ridículo ou não, um contrato não pode sobrepor-se à lei, por isso a decisão só podia ser essa. Se a lei está mal, e parece que está, que se mude. E, já agora, o casal lésbico separado não se sente responsável???

Beijinhos.

Cristina disse...

desi

looooool, não acredito pá. como bom português, lá ías tu de lagrimita no olho buscar o herdeiro, com direito a noticia TVI e tudo :DD

Cristina disse...

Duca

claro, só muda a forma de engravidar, mais nada...

beijos

Cristina disse...

joshua

claro que aqui ha uma coisa importante: elas mostram afecto pela criança, sentem-se como familia, têm vontade de a criar, ou não? é que faz toda a diferença.
tal como nos hetero.

dalloway disse...

As pessoas estão cada vez mais desprovidas de valores.

Animal disse...

é por essas e por outras que fiz a vasectomia... ainda estou à espera de alguém (alguma aluna ressabiada, por exemplo) que me venha exigir uma pensão de alimentos por uma queca de má memória, hehehehe

Cristina disse...

animal

looooooooooooool, ah bom....o pior é se te aparece um pai façanhudo a acompanhar...