20 novembro 2007

entre o humanamente questionável e o grosseiramente simples.



Grande confusão por aí a propósito do despedimento de um individuo HIV positivo de um restaurante. E, o que se escreve, também é interessante. Assim:
Do Público...
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou justificado e legítimo o despedimento de um cozinheiro infectado com HIV que trabalhava na cozinha de um hotel, confirmando decisão semelhante já tomada pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa. No acórdão que o PÚBLICO consultou lê-se que "ficou provado que A. é portador de HIV e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida". Por essa razão, os magistrados concluem que se continuasse a ser cozinheiro representaria "um perigo para a saúde pública, nomeadamente dos utentes do restaurante do hotel".
Vejamos:
A RR, apresenta testemunhos de médicos onde são feitas as seguintes afirmações:
"se todas as regras de higiene e protecção fossem cumpridas, não haveria perigo para a saúde pública"
"Este cozinheiro pode continuar a exercer a sua profissão, agora, sabendo que é seropositivo e há o risco de haver cortes, porque todos os cozinheiros se cortam, nesse momento tem de haver algumas atitudes preventivas"
"Para as funções de cozinheiro, o trabalhador deveria sempre desempenhá-las com uma série de equipamentos de protecção individual, que passam por luvas, máscara e barrete que impedisse o contacto de quaisquer dos seus fluidos corporais com os alimentos que está a confeccionar"
Concordo.
O Diário Digital publica a opinião de 2 advogados que,
concordam que ser portador de VIH não configura «justa causa para despedimento», mas divergem quanto ao dever do trabalhador informar a entidade patronal sobre a doença de que é portador.
Um, diz que «o trabalhador tem o dever de comunicar ao empregador» que padece de doença infecto-contagiosa, bem como «o dever de diligência de não infectar» as pessoas com quem contacta. Outro, diz que "a violação do direito de informar só por si não justifica o despedimento de um trabalhador, contudo, caso essa violação tenha causado 'situações graves para a saúde da empresa', pode configurar 'comportamento grave e culposo' e levar à cessação imediata da relação laboral com justa causa.
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Voltando ao Público (mm link), diz o seguinte: o indivíduo foi cozinheiro do quadro de um hotel do Grupo Sana Hotels durante sete anos. Em 2002 adoeceu com tuberculose e esteve um ano de baixa, quando regressou ao trabalho foi mandado ao médico do trabalho do hotel. Não revelou ter HIV e o médico do trabalho pediu ao médico assistente mais dados sobre a sua situação clínica. Digo eu que, aparentemente, não era porque, além da Tuberculose ser uma das formas de apresentação do HIV, o médico de "António" respondeu ao médico do trabalho do hotel que este tinha sofrido de tuberculose, da qual estava completamente curado, e que era HIV positivo (...)Apesar da informação, o funcionário foi impedido de voltar ao seu trabalho na cozinha e esteve sem nada para fazer durante meses. Em Março de 2004, recebeu uma carta onde se lia que o médico do trabalho o tinha dado como "inapto definitivamente para a profissão de cozinheiro, pelo que não pode manipular alimentos", lê-se no acórdão.
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Perante isto, acreditando nas notícias, temos um individuo, que pode ser qualquer individuo, não especificamente este, HIV positivo (não nos é dito desde quando, porque se o diagnóstico é anterior à TP, a situação é mais complicada), a exercer uma profissão com risco aumentado de cortes e sangramento(dou de barato os outros fluidos embora o não contágio não seja absoluto). Que para a exercer, parece-me linear, tem obrigatoriamente que tomar precauções muito especiais com os golpes, além de usar luvas máscara e barrete (como é óbvio, as luvas não protegem dos golpes arranhões e afins). Pode algum "especialista" garantir, ou garantiu, que o derramamento de sangue não ocorrerá? Não. É viável, para qualquer empregador correr esse risco? Duvido. Mas há mais. Diz-se no Público que a médica que tratou o trabalhador para o HIV, que disse em tribunal que António cumpria rigorosamente a terapêutica e que sua "carga viral é indetectável". Imaginemos um qualquer doente HIV com carga viral indetectável. Sejamos claros: é indetectável, à data da análise. Pode alguém garantir que o doente se mantém assim? ou seja, pode alguém garantir que, daí a uns tempos esse doente não está imunodeprimido e não pode apresentar, por exemplo, uma reactivação da TP? Não. E esta, não constitui um perigo para a saúde pública? Ahh, mas deve usar máscara! pois, mas pode alguém assegurar que o trabalhador sempre que chega ao trabalho coloca a máscara e que em circunstância alguma a retira? pois é....complicado, demasiado complicado.
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Depois -realço, fazendo fé no Público-, diz o hotel que nega alguma vez ter tido conhecimento de que "António" era portador de HIV antes do julgamento, ou de ter sido informado pelo médico do trabalho da sua condição. Então...onde é que encaixamos aqui a opinião dos advogados? E a consensual protecção?
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Tudo isto para dizer que o HIV é, quer queiram quer não, uma doença infecciosa. Que, na minha opinião, não deve ter tratamentos de excepção. Se há risco, o doente tem que aprender a viver com ele e, mais importante que tudo, devia ser o primeiro, em consciência, a evitar riscos aos outros. Que tal como em tantas outras doenças, existem coisas que é razoável fazer, outras não, e, também tem que aprender a conviver com isso como todos os outros doentes.
Se foi justamente despedido? Na minha opinião, depende de uma coisa simples: se na empresa ele poderia desempenhar outra função, ou não. Mas, uma coisa é certa, se a pessoa não lida abertamente com a sua doença, não pode esperar que o empregador o faça...

42 comentários:

Francis disse...

num blog perto de si ?

Cristina disse...

Exactement ...

bjocas

Pêndulo disse...

Bem dizido.

Outra questão é a protecção social a estas pessoas.Questão diferente.

Leonor disse...

Cristina,
sabendo, de antemão, que é médica, só posso dizer-lhe que este seu texto é duma racionalidade e isenção louvável.

Fui lendo, lendo e aguardava, a todo o momento, que tomasse a defesa do trabalhador. Tanto mais que parece colocar-se a questão da violação do dever de sigilo por parte do médico do trabalhador (sobre o qual ainda não me debrucei).

Não conheço o acórdão e ainda não o li, mas à primeira vista tb me parece que as coisas não são tão lineares como alguma da imprensa as quer fazer. O senhor é doente? ok, merece a nossa (e a da entidade patronal tb) compreensão e ajuda, mas também é necessário que o próprio doente tenha abertura, como a Cristina diz, para lidar com a situação e proponha, aceite, outras soluções que, como referi, não sei se foram, ou não equacionadas.


É também o momento de olhar para a posição da entidade patronal que tem ao seu serviço uma pessoa que pode “arrasar” a fama ou prestígio do seu estabelecimento.
E se a procura começar a decair? todos conhecemos a dimensão e amplitude que um boato, que afinal não é boato pq o senhor é mesmo seropositivo, desta natureza pode ter. Bastava um colega de trabalho, um auxiliar, um empregado de limpeza saber da história e começar a espalhar a notícia. Estou certa que qunado chegasse ao conhecimento dos gerentes a situação estaria irreversível.

Pergunto: se lhe dissessem à porta de um restaurante que a comida que se preparava para comer, sozinha ou com a família (filhos incluídos) é confeccionada por um indivíduo seropositivo, arriscava? Ainda assim entrava?
Muito honestamente o digo: eu não entrava. Por quê? Precisamente pq não sei as tais regras de prudência, de que fala, eram postas em prática, com o devido rigor, pelo mesmo.
Desculpem, mas não sou perfeita.
E basta-me imaginar à frente de um restaurante com deveres, para com o público e os restantes trabalhadores que de mim dependem, e as despesas para pagar, etc, etc, para não me repugnar a situação.

Cristina disse...

P

ficarias espantado com as ajudas que ja têm comparada com a que têm os doentes com cancro, por exemplo. ou com outras doenças incapacitantes, coisa que os HIV fazem questão de dizer que não são:incapacitados.

Anónimo disse...

Este assunto foi ontem amplamente discutido no Blasfémias e lamentavelmente, na minha opinião, empolou-se a opinião de peritos em detrimento da opinião do médico de medicina no trabalho o que levou a maioria dos comentário a serem contra a opinião dos Tribunais que aliás baseou a sua decisão na opinião deste.

Cristina, que é medica, veio repor a discussão no seu ponto exacto e que é, nem tudo o que se sabe e se vê nos gabinetes dos especialistas e sumidades corresponde aquilo que os médicos vêm no terreno.

Cristina disse...

Leonor

respondendo já: não, não entrava.

como eu já disse, trabalhei sempre ao lado da infecciologia e sei muito bem a que tipo de infecções são mais vulneráveis além de que também não vi, até hoje, um trabalhador que cumprisse 100% as normas de segurança. é humano, certo, mas temos que lidar com isso e eles têm que o aceitar.

neste tipo de questões, nunca falta a bandeira da discriminação mas, muitas vezes, o primeiro discriminador é o doente quando se coloca num casulo a ser defendido sem se integrar, verdadeiramente na sociedade que o rodeia.e, pior ainda, também nunca vimos as associações de doentes com HIV denunciar as condutas verdadeiramente assassinas de alguns deles. (ainda ha dois dias tive um exempo disso, uma miuda de 21 anos infectada por um individuo seguido em consulta há 10 anos. dez anos. nunca lhe disse nada.)
"conhecem os seus direitos". e mal...

Cristina disse...

ahh, Leonor, esqueci-me de dizer, esta miuda de que falei teve o diagnóstico feito no parto, o bebe é HIV+.

e-ko disse...

perfeitamente de acordo com o raciocínio, Cristina. muito simplesmente por prudência, nestes casos, estes trabalhadores devem ser afectos a outras funções, se possível dentro da mesma empresa, sim,porque se não for o HIV que possa potencialmente ser transmitido, em qualquer momento, serão potencialmente as infecções oportunistas que o possam ser... sobretudo as formas resistentes.

sou contra a descriminação, mas não sou contra a prudência, sem histeria nem psicose, nestes casos.

e-ko disse...

perfeitamente de acordo com o raciocínio, Cristina. muito simplesmente por prudência, nestes casos, estes trabalhadores devem ser afectos a outras funções, se possível dentro da mesma empresa, sim,porque se não for o HIV que possa potencialmente ser transmitido, em qualquer momento, serão potencialmente as infecções oportunistas que o possam ser... sobretudo as formas resistentes.

sou contra a descriminação, mas não sou contra a prudência, sem histeria nem psicose, nestes casos.

Cristina disse...

anónimo

obviamente. além disso, os defensores centraram a defesa, astutamente, nos "outros" fluidos. para mim, podemos até assumir que o risco é zero, bastam-me os motivos que apontei: as regras de segurança nunca são completamente cumpridas, o perigo de sangramento existe, é bastante real, e nunca podemos afirmar com certeza qual é o grau de imunocompetencia da pessoa, garantir que não tenha uma reactivação da tuberculose ou ande por lá a lançar bacilos até se descobrir. estes são perigos bem reais.

centrar a defesa no desvio para o que não é relevante só revela a postura com que os visados encaram a transmissão. e isso, não só é triste , como me torna mais convicta de que não se pode confiar em absoluto..

Cristina disse...

e-ko

exactamente, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

se me disserem que um HIV foi despedido e que trabalhava no escritório do hotel, condeno claramente. e concordo com a ignorancia.

não neste caso.

DUCA disse...

Mas a verdade é que o trabalhador não foi afecto a outro lugar e sim pura e simplesmente despedido. A discriminação é aqui que está!

E é contra o despedimento que a maioria das pessoas que se insurge.

Para além disso, não é verdade que existem pareceres médicos que defendem, "apesar de o vírus estar na saliva e no suor, existem só três formas de transmissão do VIH: relações sexuais não protegidas, via endovenosa ou via materno-fetal."? É que ontem o Dr Machado Caetano (Ex Coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA) no noticiário da SIC, confirmou-o!

Lembro-me também do caso de um médico cirurgião também infectado com o HIV cuja notícia foi também largamente difundida nos orgãos de comunicação social. Na altura, li que a Ordem dos Médicos estava a investigar quem tinha denunciado o médico. Depois desta notícia, nada mais li sobre eventuais desenvolvimentos deste caso. Logo, há para aqui uma questão ética qualquer, ou não?

Não estaria o médico de saúde ocupacional (do trabalho) também obrigado em termos éticos ao dever de sigilo profissional no que à condição do trabalhador como portador do vírus HIV dizia respeito?

Beijo

Cristina disse...

Duca

repara, se o empregado não informou a entidade patronal de modo a que fossem tomadas as medidas que se impõem, não achas que isto cabe no que os advogados disseram?, curiosamente os dois..

«o trabalhador tem o dever de comunicar ao empregador» que padece de doença infecto-contagiosa, bem como «o dever de diligência de não infectar» as pessoas com quem contacta.

"a violação do direito de informar só por si não justifica o despedimento de um trabalhador, contudo, caso essa violação tenha causado 'situações graves para a saúde da empresa', pode configurar 'comportamento grave e culposo' e levar à cessação imediata da relação laboral com justa causa.

repara no primeiro depoimento e no segundo'situações graves para a saúde da empresa', lê o que escreveu a Leonor.

ainda, achas que não houve quebra suficiente de confiança do empregador no empregado? na minha opinião sim. se eu tivesse um empregado que me pregasse uma partida destas garanto-te que seria tudo menos compreensiva.

o médico. qual é a função de um medico de medicina no trabalho? garantir que a saude do trabalhador se adequa à função e ao contacto com os outros colegas ou publico, se for caso disso. poderia ele neste caso ter tido outra postura? e se o empregado, de facto, viesse a infectar alguem, sabendo ele dessa possibilidade? teria desempenhado bem a sua função?

Leonor disse...

Cristina,
Se me permitir faço um link para o seu texto.

Cristina disse...

Leonor

esteja à-vontade. leve o que entender que é útil, para mim é uma honra..

beijos

Leonor disse...

Obrigada Cristina.
Reformulei o meu comentário(pouco - quis manter o mais possível o original ainda que o tenha feito á pressa, tinha algumas gralhas e vou publicá-lo com link para o seu texto.

DUCA disse...

"1º
«o trabalhador tem o dever de comunicar ao empregador» que padece de doença infecto-contagiosa, bem como «o dever de diligência de não infectar» as pessoas com quem contacta."


O trabalhador não comunicou como era seu dever. É um facto! Mas, sabendo nós os medos infundados de contágios e por esse motivo, as discriminações a que estas pessoas são muitas vezes sujeitas, poderemos, assim, de uma forma tão ligeira dizer que é imperdoável a falta de comunicação à entidade patronal? E o trabalhador, sabia que tinha o dever legal de comunicar a sua doença à empresa?

Mas tendo em conta que:


"a violação do direito de informar só por si não justifica o despedimento de um trabalhador, contudo, caso essa violação tenha causado 'situações graves para a saúde da empresa', pode configurar 'comportamento grave e culposo' e levar à cessação imediata da relação laboral com justa causa.


Provou-se que o trabalhar causou dano a alguém?

Ao fim e ao cabo como se transmite o vírus do HIV? Se for só como diz a ciência médica, confirmada por um médico que foi Coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA, o trabalhador não contagiou nem contagiaria qualquer cliente ou colega por via da sua função de cozinheiro.

É claro que sei que há pessoas infectadas com o vírus HIV que são autênticos assassinos. Também há aqueles que têm casos sem qualquer protecção e depois vão contagiar as pessoas que vivem com eles. Ainda hoje na SIC, foi dito que o número de heterossexuais portadores de HIV aumentou e também aumentou o número de mulheres portadoras. Basta somar!

Agora, não posso concordar que, por existirem indivíduos destes, se condene um trabalhador a um despedimento, sem apelo nem agravo, só porque, confrontado com uma doença que socialmente o discrimina, não teve a coragem de informar a entidade empregadora ou, desconhecia que a isso era obrigado por lei.

Não li o processo todo e tenho pena porque não gosto de me fiar só no que dizem os jornais, mas salvo melhor opinião e à luz da lei, tinha de se ter provado que o trabalhador causou dano. Ora, não me parece que se tenha provado que o trabalhador tenha “causado 'situações graves para a saúde da empresa”, logo, o despedimento é inaceitável porque ilegal.

Agora vou dormir sobre o assunto. Quem sabe amanhã possa ter uma opinião menos pró-trabalhador, mas sinceramente com os dados que existem e são públicos, acho difícil.

Beijoka

Cristina disse...

duca

os medos não podem ser desculpa quando se trata de saúde dos outros.
e, Duca, por favor, qualquer infectado sabe pelo menos o mais basico:sangue infecta e na cozinha toda a gente se corta! também, não vamos fazer do homem mais parvo do que já é..

O Coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA, disse exactamente que "não contagiará ninguém" que o rodeia na sua profissão? gostava de vê-lo justificar isso, sinceramente gostava, se foi exactamente isso que ele disse.

Duca não é por existirem assassinos, é pelas razões que eu expliquei no post. e não pelo dano causado, mas pela IRRESPONSABILIDADE e pela quebra de confiança.

se eu der um medicamento errado a um doente, mesmo não tendo ele morrido, o meu chefe perderá a confiança em mim, certo? e os doentes tambem.

aqui, serão os clientes.

só para concluir, volto a dizer que as associações de doentes HIV nunca, mas nunca, vieram a publico condenar claramente as condutas irresponsáveis, pelo contrario, vêm sempre defender a todo o custo. ora, como todos concordamos que condutas dessas existem, e eles sabem, não te parece que falha aqui alguma coisa?

(ja para não dizer que não me parece muito sério..)

Charlie disse...

Como sempre nestes assuntos, é fácil retirar dividendos mediáticos explorando os veios ocultos mas muito à flor da pele da irracionalidade.
Como foi muito bem explanado pela Stinita a quem aproveito para saudar, ninguém cumpre escrupulosamente as regras sejam elas quais forem. Nem doentes nem saudáveis. Todos já conduzimos depois dum jantar com amigos sabendo ter já um toque a mais, ninguém consegue andar 500 km numa auto estrada sem passar dos 120. Ai do mentiroso que venha dizer que nunca passou um sinal vermelho a deshoras além de poder-se juntar aos milhares de exemplos possíveis a máxima de que as regras foram feitas precisamente para serem quebradas.
A contaminação INEVITÁVEL de fluidos por parte dum indivídou com Sida a confeccionar alimentos talvez (certamente)não trará problemas enquanto se tratar de cozinhados, grelhados, assados...
Mas...então quando for o fazer duma salada, o preparar duma sapateira ou outro qualquer marisco, o cortar de pão, o manipular pratos e talheres e o compor dos pratos a seren servidos?
Acho que se deveria ter obviamente uma atenção em relação ao individuo, mas o direito que ele tem de ser tratado com humanidade, não é superior ao direito que os outros humanos tem de ver a sua saúde acautelada. Penso que os juízes decidiram bem usando o principio da cautela tantas vezes ignorado quando decidem em assuntos em que todas as cautelas são poucas e por serem poucas passam ao lado do que deve ser acautelado...

dalloway disse...

Não entrava no restaurante sabendo que o cozinheiro era seropositivo.

Com a autorização do Charlie quero sublinhar e fazer minhas estas palavras:

"...mas o direito que ele tem de ser tratado com humanidade, não é superior ao direito que os outros humanos tem de ver a sua saúde acautelada."

albuquerque disse...

concordo com quase tudo!!Contudo
achar que o indivíduo não tratou "abertamente" a sua doença é só reconhecer nele um receio no julgamento dos outros, que infelizmente veio a revelar-se acertado!
Acho irreal que um cozinheiro profissional ande a fazer cortes e sangramentos para dentro de panelas!E num estofado nem o virus da gripe sobrevive!!
temos tribunais muito "cuidadosos"!Até ao absurdo em determinados casos!

Cristina disse...

charlie

os direitos do individuo não estão em causa. desde que não ultrapassem os dos outros.

xodades tuas :))

Cristina disse...

dalloway

claro, sem duvida...

depressita só para a saudar :))

beijinhos

Cristina disse...

albuquerque

irreal que um cozinheiro se corte não é. verdade? mas não é só isso. o estado de imunossupressão que TODOS têm em alguma altura acarreta varios tipos de infecções nomeadamente a tuberculose que, normalmente, é descoberta depois de a pessoa se ter tornado contaminadora, por isso é que tem aumentado brutalmente.

lamento mas não podemos fugir disso..

mais, repare no que disse: "num estofado nem o virus sobrevive"

agora pense bem nisso e em si a comer esse estofado com virus seguramente mortos. agrada-lhe?

e-ko disse...

pois, mas muitos pratos são decorados com alimentos crus, desde folhas de alface, cenoura ralada ou tomate às rodelas, e, o pão que vai à mesa não é estufado depois de cortado... e se o vírus do HIV não é transmitido que em determinadas condições, as infecções oportunistas, muito frequentes e recorrentes nesses doentes (o tal cozinheiro já tinha tido tuberculose e mais do que provavelmente, antes de começar a ser diagnosticado e tratado, exerceu a sua função em contacto com os alimentos que confeccionava e com os seus colegas que estavam em contacto directo com o público).

trata-se dum restaurante dum hotel mas podia ser a cantina da escola dos vossos filhos ou dum grande hospital público em que o público é mais susceptível de ser contagiado por evidente mair fragilidade imunitária.

DUCA disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
DUCA disse...

"O Coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA, disse exactamente que "não contagiará ninguém" que o rodeia na sua profissão? gostava de vê-lo justificar isso, sinceramente gostava, se foi exactamente isso que ele disse."

Não. O ex-coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA não disse isso. Ele apenas confirmou o que a ciência médica defende, pelo menos, aquilo que é público e que é o seguinte: "apesar de o vírus estar na saliva e no suor, existem só três formas de transmissão do VIH: relações sexuais não protegidas, via endovenosa ou via materno-fetal."
O resto da frase é uma conclusão minha baseada nesta frase e, portanto, sujeita a estar totalmente errada, como é óbvio.

" ... as associações de doentes HIV nunca, mas nunca, vieram a publico condenar claramente as condutas irresponsáveis, pelo contrario, vêm sempre defender a todo o custo."

Concordo contigo porque é verdade. Está errado e é pouco sério. Mas isso não acontece apenas com estas associações, acontece com outras, como a SOS racismo, só para dar um exemplo.

".. e não pelo dano causado, mas pela IRRESPONSABILIDADE e pela quebra de confiança."

Mas neste caso e para aplicação da lei era necessária prova de dano causado.

Quanto à "irresponsabilidade" do trabalhador e consequente quebra de confiança por parte da entidade patronal, continuo a considerar que da parte do trabalhador, pode ter existido o receio de ser discriminado e julgado que seria
um sentimento comum à maioria dos seres humanos nas mesmas condições.

A empresa, agarrou muitíssimo bem nesta irresponsabilidade, aproveitando para alegar quebra de confiança, de modo a nem sequer ser obrigada a procurar integrar o trabalhador noutra função onde não existisse a mais pequena hipótese de contágio.

E, para mim, é aqui que está o busílis porque caberia aos Tribunais considerar se a empresa conseguiu provar o dano ou não, de acordo com a lei.

"se eu der um medicamento errado a um doente, mesmo não tendo ele morrido, o meu chefe perderá a confiança em mim, certo? e os doentes tambem."

Para mim a resposta é "certo". Infelizmente - e peço-te desculpa por dizer isto, consciente de que
em todas as profissões existem excepções - é do conhecimento geral a forma como a classe médica, pelo menos em Portugal, se protege e é protegida, mesmo quando perante negligências
grosseiras com consequências muito mais graves que o exemplo que apresentas.

Infelizmente há mesmo dois pesos e duas medidas no que a justiça diz respeito.

Beijo

Cristina disse...

Duca

só duas ou três coisas...

O receio de ser discriminado e julgado é o mesmo que faz com que não contem à familia incluindo a mulher, ou o marido. nunca te esqueças disso.

transmissão. exacto, admito as 3 formas tanto que comecei por dizer que dou de barato os "outros fluidos", embora o virus ja se tenha provado existir, mas vá, a transmissão é quase nula. para mim bastam as outras, por tudo o que ja escrevi.
de facto, não é a mesma coisa que dizer que na actiidade de cozinheiro NUNCA existira perigo de contágio...(pelo que também ja expliquei)

. os médicos. essa não é uma situação que defendas pois não? eu também não, com os medicos e com o resto do "povo"...

astrid disse...

Cristina

Entendo que o acórdão da relação é inconstitucional (o que não adianta nada)
mas que é de uma violência social escandalosa...é!

Médicos de todo o mundo uni-vos!

DUCA disse...

Infelizmente conheci casos de negligência grosseira por parte de médicos que ficaram impunes. E garanto-te Cristina que preferia não ter tido conhecimento, não da negligência, porque errare humanum est mas da impunidade.
Se a doença do trabalhador fosse hepatite, teria ele o mesmo medo de informar a entidade patronal? E a entidade patronal teria agido da mesma forma?
É que, se não estou em erro, a hepatite, não sei se a A, B ou C, transmite-se de forma mais fácil e pode também ser mortífera se não for tratada a tempo, já que, a hepatite B é a maior causadora de câncro no fígado.
Ser portador do vírus HIV é, em termos sociais, extremamente negativo, consequentemente, estes doentes são muito discriminados.
Este trabalhador foi discriminado, não porque a empresa decidiu que ele não poderia continuar a exercer as funções de cozinheiro e, sim, quando o despediu sem sequer tentar colocá-lo noutra função.
Enfim, não é de modo nenhum uma questão linear e sim bastante complexa porque, quanto mais não seja, não tivemos acesso ao processo.

Beijo

Cristina disse...

Duca

volto a chamar a atenção que, o tal medo é o mesmo que infecta centenas de pessoas por ano. inocentes Duca. é coisa que não me passa pela cabeça, alimentar esse tipo de desculpa. a pessoa que tem uma doença potencialmente fatal para terceitos não tem o direito de se escudar em medos. paciencia, a vida é como é. e mais, deve ser responsabilizada por isso, uma vez que os médicos não o podem fazer. de outro modo, continua a irresponsabilidade a correr solta, e DEFENDIDA, que é o mais grave!

DUCA disse...

Tens razão. O medo não pode servir de desculpa a comportamentos irresponsáveis. Até aqui estamos de acordo. Apenas acho que o trabalhador poderia exercer outras funções e não ser despedido.

Encontrei na net esta informação que julgo ser interessante. deixo o link http://www.ifst.org/uploadedfiles/cms/store/ATTACHMENTS/HIV&foodhandler.pdf

Beijo

Pêndulo disse...

Vou fazer uma pergunta:
Se um empregado de mesa do hotel desenvolvesse uma forma grave e incontrolável de flatulência deveria continuar a servir refeições à mesa ?
Ou haveria motivo para o retirar desse serviço ?
Eu penso que haveria apesar de ninguém morrer caso o empregado tivesse um percalço. Se assim é neste caso por maior razão será no do HIV

:p

Alien8 disse...

Cristina,

Já muita gente se pronunciou, e bem, sobre o assunto. Quanto a mim, a parte a reter, que também referiste, é a possibilidade de afectar o trabalhador a outras funções, que não terá sido, ao que parece, considerada pela entidade patronal, talvez porque o trabalhador também não considerou ser seu dever informá-la acerca da sua condição.
Do que li aqui - e não li mais nada - concluo que o despedimento não se ficou a dever à violação do dever de informação nem a presumíveis danos causados à entidade patronal (os quais teriam que ser alegados e provados), mas apenas à condição de portador do HIV. Assim sendo, talvez haja inconstitucionalidade no acórdão e na sentença, a menos que do processo constem factos concretos que comprovem, por exemplo, que o trabalhador não tomava os devidos cuidados. Deve atender-se ao comportamento concreto do trabalhador, e não à condição abstracta de portador de HIV, na minha opinião, salvo se estiver cientificamente provado, sem ou com pouca margem de dúvida, que o risco de contágio e o perigo para a saúde pública são inevitáveis, seja qual for o comportamento e os cuidados tomados pelo trabalhador infectado.

Repito: afectar o trabalhador a outra função, que pudesse seguramente desempenhar, seria sempre uma boa solução.

Cristina disse...

duca

isso sim, provavelmente podia.

Cristina disse...

P

bela imagem. só podia vir de ti,claro... :DD

Cristina disse...

alien

claro que sim.

embora esteja convencida, e isto é completamente subjectivo, que, se o medico não tivesse denunciado a doença, o senhor continuaria a exercer a profissão sem quaisquer cuidados adicionais, não se denunciando, portanto. mas isto é uma interpretação pessoal obviamente condenavel.

Cristina disse...

alien

esqueci-me de dizer, no fim de tudo, qual acho que seria a atitude exemplar do empregado. falava particularmente com o patrão, informava-o da sua doença e, para se salvagurandar a si e aos outros, pedia que lhe fossem dadas outras funções. ninguém teria que saber. e aí sim, se a atitude fosse despedi-lo, teria toda, mas toda a razão em processar o patrão.

Alien8 disse...

Cristina,

Muito, muito sensata, a tua sugestão. Concordo plenamente.

Um beijo.

Ana Matos Pires disse...

Olá Cristina. Estou sem tempo e não li esta caixa de comentários, vim aqui a correr depois de ter lido um comentário da Pândulo no Cinco Dias que dava conta deste seu post com o propósito único de lhe perguntar se comeria uma refeição confeccionada por um sero+positivo para o HIV ou por um doente de SIDA - peço-lhe que me responda "Sim" ou "Não".

Obrigada. Um abraço,
ana

Ps: se já deu esta resposta, as minhas desculpas, como referi não li os anteriores comentários por falta de tempo. Voltarei cá depois.

Cristina disse...

ana matos pires

tem duas respostas.

se me falar de um HIV+, só assim, , imaginemos uma pessoa conhecida a confeccionar-me uma refeição? sim.

se me falar de um restaurante, não.

pena não poder ler porque as explicações estão todas por aí abaixo..

um beijo, prazer vê-la por cá.